Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do site melhorspellets.com.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda

  • Sede social: Rua da Cerdeira das Ervas, n.º 40, 4615-616 Lixa, Felgueiras, Portugal
  • NIF: 510986269
  • E-mail: contacto@melhorspellets.com
  • Website: melhorspellets.com
  • Telefone: +351 961 774 407

2. Tipos de Dados Recolhidos

Recolhemos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores durante a utilização do website, nomeadamente:

  • Nome e apelido
  • Endereço de e-mail
  • Endereço de entrega e faturação
  • Número de telefone
  • Informações relacionadas com encomendas e pagamentos
  • Comunicações realizadas através de formulários de contacto ou por e-mail

O website poderá também recolher determinados dados técnicos relacionados com a navegação, como o endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, nomeadamente para fins de segurança, análise e melhoria dos serviços.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas;
  • Processamento de pagamentos;
  • Comunicações relacionadas com encomendas e atendimento ao cliente;
  • Envio de newsletters, informações e comunicações promocionais, quando exista o consentimento necessário;
  • Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
  • Análise estatística do tráfego e utilização do website;
  • Segurança e melhoria do funcionamento do website.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento jurídico:

  • A execução de um contrato de compra e venda ou de medidas pré-contratuais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD;
  • O consentimento do utilizador para determinadas finalidades, nomeadamente comunicações promocionais, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD;
  • O cumprimento de obrigações legais aplicáveis, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD;
  • O interesse legítimo do responsável pelo tratamento, quando aplicável, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

5. Métodos de Tratamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais poderão ser tratados por meios eletrónicos e, quando necessário, em suporte físico.

A Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Os dados pessoais não serão divulgados a terceiros para finalidades incompatíveis com as indicadas nesta Política, salvo quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou quando exista uma base legal adequada para o tratamento.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente para:

  • Gerir encomendas e pagamentos;
  • Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
  • Responder a pedidos e solicitações dos utilizadores;
  • Exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais, quando aplicável.

Após o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando já não exista fundamento legal para a sua conservação.

7. Direitos do Utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Direito ao apagamento dos dados;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de oposição ao tratamento;
  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Para exercer os seus direitos, o utilizador poderá enviar um pedido para:

contacto@melhorspellets.com

O utilizador tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados em Portugal.

8. Cookies

O website utiliza cookies necessários ao seu correto funcionamento e poderá utilizar cookies analíticos ou outros cookies, de acordo com as preferências e o consentimento do utilizador, quando aplicável.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações à Política de Privacidade

A Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.

As alterações serão publicadas no website melhorspellets.com e produzirão efeitos a partir da respetiva publicação, salvo indicação em contrário.