Política de Devolução e Reembolso
Política de Devolução e Reembolso
Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece os procedimentos aplicáveis à devolução e ao reembolso dos produtos adquiridos através do site melhorspellets.com.
1. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável à proteção dos consumidores, o consumidor poderá exercer o direito de livre resolução nos casos e dentro dos prazos legalmente previstos, sem necessidade de apresentar uma justificação.
O exercício deste direito está sujeito às exceções previstas na legislação aplicável, nomeadamente para determinados produtos personalizados ou confecionados de acordo com especificações do cliente.
2. Comunicação da Intenção de Devolução
O cliente que pretenda exercer o seu direito de livre resolução ou solicitar uma devolução deverá contactar a nossa equipa através de:
E-mail: contacto@melhorspellets.com
Ou por escrito para:
Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda
Rua da Cerdeira das Ervas, n.º 40
4615-616 Lixa, Felgueiras
Portugal
A comunicação deverá, sempre que possível, incluir:
- Nome e apelido do cliente;
- Número da encomenda;
- Produtos a devolver;
- Motivo da devolução, quando aplicável.
3. Condições de Devolução
Os produtos deverão ser devolvidos nas condições exigidas pela legislação aplicável e, sempre que possível, completos, acompanhados da respetiva embalagem e sem sinais de utilização para além do necessário para verificar a natureza, características e funcionamento do produto.
Os produtos deverão ser enviados dentro do prazo legalmente aplicável após a comunicação da decisão de devolução.
Os custos de devolução serão suportados pelo cliente quando tal estiver previsto na legislação e nas condições aplicáveis à encomenda.
No caso de produtos defeituosos, danificados ou não conformes, serão aplicadas as regras legais de garantia e conformidade, incluindo as disposições relativas aos custos de devolução.
4. Procedimento de Devolução
Antes de proceder à devolução de um produto, recomenda-se que o cliente contacte o serviço de apoio ao cliente através do e-mail:
A nossa equipa fornecerá as instruções necessárias relativamente ao procedimento de devolução e, quando aplicável, ao endereço para o qual o produto deverá ser enviado.
O cliente deverá acondicionar adequadamente os produtos para evitar danos durante o transporte.
Recomenda-se ainda que o cliente conserve o comprovativo de envio até à conclusão do processo.
No caso de paletes de pellets, lenha, briquetes ou outros produtos volumosos ou pesados, o cliente deverá contactar previamente o serviço de apoio ao cliente para receber instruções específicas relativamente ao transporte e à devolução.
5. Reembolso
Quando aplicável, os reembolsos serão efetuados dentro dos prazos previstos na legislação aplicável, após a receção dos produtos devolvidos ou após o cliente apresentar prova da respetiva devolução, consoante as circunstâncias legalmente previstas.
O reembolso será efetuado, sempre que possível, através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra, salvo acordo em contrário ou impossibilidade técnica.
No caso de exercício do direito de livre resolução, poderão aplicar-se as regras legalmente previstas relativamente aos custos de entrega e às condições de devolução.
6. Produtos Defeituosos ou Não Conformes
Em caso de produto defeituoso, danificado ou não conforme com a encomenda, o cliente deverá contactar a nossa equipa através de:
Sempre que possível, o cliente deverá fornecer uma descrição do problema e, quando útil, fotografias do produto ou da embalagem.
A Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda analisará a situação e aplicará as soluções previstas na legislação aplicável, que poderão incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme o caso.
7. Produtos Volumosos
Para produtos como paletes de pellets, lenha, briquetes ou outros artigos de grande peso ou volume, poderão aplicar-se condições logísticas específicas para a devolução.
Nestes casos, o cliente deverá contactar previamente:
Não deverá organizar o transporte de uma palete ou de outro produto volumoso sem receber previamente as instruções necessárias da nossa equipa.
8. Informações de Contacto para Devoluções e Reembolsos
Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda
- E-mail: contacto@melhorspellets.com
- Telefone: +351 961 774 407
- Morada: Rua da Cerdeira das Ervas, n.º 40, 4615-616 Lixa, Felgueiras, Portugal
A nossa equipa prestará o apoio necessário para orientar o cliente durante o processo de devolução e reembolso.