Aviso Legal

Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda

  • Sede social e endereço legal: Rua da Cerdeira das Ervas, n.º 40, 4615-616 Lixa, Felgueiras, Portugal
  • NIF: 510986269
  • E-mail: contacto@melhorspellets.com
  • Website: melhorspellets.com
  • Telefone: +351 961 774 407

1. Proprietário e responsável pela publicação do site

O proprietário e operador do website melhorspellets.com é a Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda, com sede em Lixa, Felgueiras, Portugal.

A empresa é responsável pela gestão e publicação dos conteúdos disponibilizados no website.

2. Finalidade do Site

A finalidade do site é a venda online de produtos e soluções relacionados com aquecimento e combustíveis para biomassa, nomeadamente:

  • Pellets
  • Lenha
  • Briquetes de madeira
  • Fogões a pellets
  • Fogões a lenha
  • Salamandras
  • Equipamentos e acessórios de aquecimento

O site disponibiliza informações sobre os produtos, preços, disponibilidade, condições de compra, pagamento e entrega, permitindo aos clientes efetuar encomendas online.

3. Informações legais e fiscais

  • Nome da empresa: Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda
  • Forma jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas
  • Sede social: Rua da Cerdeira das Ervas, n.º 40, 4615-616 Lixa, Felgueiras, Portugal
  • NIF: 510986269
  • CAE principal: 47783

4. Informações de contacto

Para informações sobre produtos, encomendas ou outros assuntos relacionados com a Melhor Pellets:

5. Termos de utilização do site

O acesso ao website e a consulta dos seus conteúdos estão sujeitos às presentes condições de utilização.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal e adequada, não podendo utilizar os seus conteúdos para fins que violem a legislação aplicável ou os direitos da Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda.

A Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda reserva-se o direito de modificar, atualizar, suspender ou remover conteúdos do website sempre que necessário.

6. Política de Privacidade e Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda
NIF: 510986269

Para mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Condições de Venda

Todos os produtos adquiridos através do website estão sujeitos às condições de venda estabelecidas nas Condições Gerais de Venda.

As encomendas, produtos, preços, pagamentos, entregas, devoluções, reembolsos, garantias e reclamações estão sujeitos às condições aplicáveis à respetiva compra.

As condições gerais do site identificam a Cativapadrão – Fogões, Unipessoal Lda como entidade responsável pela venda dos produtos disponibilizados através da Melhor Pellets.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logótipos, marcas e outros materiais, encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial dos conteúdos do website sem autorização prévia, quando exigida, não é permitida.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

O website e as relações comerciais estabelecidas através do mesmo estão sujeitos à legislação portuguesa aplicável.

Em caso de litígio de consumo, a entidade indicada nas condições gerais para a resolução alternativa de litígios é:

TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa.

A resolução de qualquer litígio será realizada de acordo com as regras de competência e demais disposições legais aplicáveis.